Questão 2451392 de Direito Eleitoral - IDECAN 2017

Questão

ID 2451392

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Diplomação dos Eleitos

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas

“O primeiro dia do ano de 2017 foi marcado pela posse de mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016, tanto para os cargos legislativos quanto para os executivos dos 5.568 municípios do País. Desses, 1.384 prefeitos foram reeleitos, sendo 15 deles nas capitais.”

(Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-01-01/prefeitos-posse.html.)

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Sobre a diplomação dos candidatos que venceram as eleições, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os diplomas são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Alternativa B:
No caso de eleições presidenciais, assim como em casos especiais de eleições estaduais ou municipais com segundo turno, é o TSE que faz a diplomação, para evitar conflitos de interesses.
Alternativa C:
Nas eleições estaduais, no caso específico dos governadores de cidades maiores, principalmente as capitais como Belo Horizonte ou Rio de Janeiro, a competência é exclusiva das juntas eleitorais
Alternativa D:
Para os eleitos aos demais cargos federais e municipais, assim como para os suplentes de cargos secundários como vereador, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs e das juntas eleitorais provisórias.

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Questão 2451392

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