Questão 2451319

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 23/2011, que reestrutura o Código do Meio Ambiente do Município de Vale do Sol/RS e dá outras providências.

Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao abastecimento doméstico sem prévia ou simples defecção, os lançamentos de efluentes: