Questão 2451300

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2451300

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vale do Sol - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vale do Sol

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 23/2011, que reestrutura o Código do Meio Ambiente do Município de Vale do Sol/RS e dá outras providências.

O Município, a respeito do uso, conservação e proteção do solo agrícola, conveniado com instituições da União, Estado ou não-governamentais, deve, EXCETO:

Alternativa A:
Estabelecer políticas de uso e conservação do solo e de aproveitamento dos recursos hídricos.
Alternativa B:
Disciplinar a ocupação, o uso e conservação do solo agrícola, de acordo com sua aptidão.
Alternativa C:
Prover de meios e recursos os órgãos e entidades competentes para implantar e desenvolver a política de uso e de conservação do solo, utilizando o manejo adequado.
Alternativa D:
Fiscalizar e fazer cumprir as disposições do Código do Meio Ambiente do Município.
Alternativa E:
Exigir planos técnicos de conservação do solo e da água, em desenvolvimento no meio rural, de iniciativa governamental, somente.

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Questão 2451300

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