Questão 2451236

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2451236

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vale do Sol - RS

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vale do Sol

As questões de 21 a 25 se referem à Lei Orgânica.

Acerca da educação, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O dever do Município com a educação será efetivado mediante garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ela não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
O sistema de ensino municipal assegurará aos alunos necessitados, condições de eficiência escolar.
Alternativa C:
É de competência exclusiva do Município proporcionar os meios de acesso à cultura e à ciência.
Alternativa D:
É vedada às escolas públicas a cobrança de taxas de contribuições a qualquer título.
Alternativa E:
É assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários, organizarem-se, em todos os estabelecimentos de ensino do Município, através de associações, grêmios ou outras formas.