Questão
ID 2451179Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 11.228/92 - Dispõe sobre as Regras Gerais e Específicas a Serem Obedecidas no Projeto, Licenciamento, Execução, Manutenção e Utilização de Obras e Edificações, Dentro dos Limites dos Imóveis; Revoga a Lei no 8.266/1975
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vale do Sol
As questões de 31 a 41 se referem ao Código de Obras do Munícipio de Vale do Sol.
Acerca dos tapumes, analise as partes que seguem: Nenhuma construção ou demolição poderá ser executada no alinhamento predial, sem que seja, obrigatoriamente, protegida por tapume que garanta a segurança dos transeuntes (1 ª parte). A altura do tapume não poderá ser inferior a 2,20 metros (2ª parte). Tapumes em forma de galeria por sobre calçadas deverão ter uma altura livre de, no mínimo, 2,50 metros e sua posição deverá apresentar um afastamento mínimo de 50 centímetros em relação ao meio-fio (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):