Questão 245115 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - IADES 2019

Questão

ID 245115

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Funcionamento do SESMT nas Empresas, NR 28 - Fiscalização e Penalidades

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás

As empresas que estão impedidas de receber o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente, poderão afastar esse impedimento se comprovarem investimentos feitos em recursos materiais, humanos e tecnológicos com o objetivo de melhorar a segurança do trabalho.

De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que contribui para afastar o impedimento das empresas de receber o FAP.

Alternativa A:
A composição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme disposto na Norma Regulamentadora (NR) nº 6, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Alternativa B:
A inexistência de multas, decorrentes da inobservância das Normas Regulamentadoras, junto às Superintendências Regionais do Trabalho (SRT), do MTE.
Alternativa C:
A análise das informações contidas no Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) realizada no período que compõe a base de cálculo do FAP processado.
Alternativa D:
Apenas as características quantitativas da capacitação e do treinamento dos empregados.
Alternativa E:
A constituição e o funcionamento de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ou a comprovação de designação de trabalhador, conforme previsto na NR n^o 15, do MTE.

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Questão 245115

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