Questão 2448462

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2448462

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Coronel Bicaco - RS

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco

Os agentes públicos, a serviço da vigilância ambiental, são competentes para, EXCETO:

Alternativa A:
Colher amostras necessárias para análises técnicas e de controle.
Alternativa B:
Solicitar intervenção policial para lavrar autos de infração e aplicar as penalidades cabíveis.
Alternativa C:
Proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como a apuração de irregularidades e infrações.
Alternativa D:
Verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes.
Alternativa E:
Praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da vigilância ambiental no Município de Coronel Bicaco.