Questão 2448459

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é composto por 09 (nove) membros, com a finalidade de assessorar e propor ao Prefeito Municipal, diretrizes políticas governamentais para o Meio Ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões técnicos compatíveis com o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade. São membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente: Um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário; Um representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente; O titular de Controle de Projetos da Prefeitura Municipal; Um representante do Legislativo Municipal; Um representante do Escritório Municipal da EMATER; Um representante da Associação de Amigos do Rio Turvo e Guarita; Um representante do Conselho Municipal de Saúde, Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Um representante do Conselho Municipal de Educação. O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente não deliberará sem a presença de no mínimo quantos membros?