Questão 2444809

São pouquíssimos os casos na realidade brasileira de expulsão de populações ribeirinhas, tradicionais, quilombolas, pesqueiras pela ação predatória do grande capital e investidas dos grandes empreendimentos.

O incessante interesse do grande capital tende a não mais ameaçar as vidas dos povos das florestas, ribeirinhos, pesqueiros, quilombolas e indígenas em decorrência do estabelecimento de relações comerciais duradouras.

Até o começo do século XX, os índios eram tratados como crianças órfãs, definindo a condição de tutela que, juridicamente, foi reafirmada no Código Penal de 1916, considerados como “menores de idade” e “relativamente incapazes”, mantendo o princípio da tutela.

As décadas de 1970 e 1980 foram momentos marcantes em termos de retrocessos na interpretação da condição de vida dos povos indígenas e nas condições de trabalho do principal órgão de proteção, que havia sido reconfigurado e fortalecido pelo regime civil militar.