Questão 2444721

A Lei nº 6.638/1979 evidencia condições consideradas como crime ambiental, a saber: a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, que incorrem na pena de detenção e multa.

A agressividade é definida como um comportamento em que todos os mamíferos estão vulneráveis, sendo um conflito em que a causa principal é o meio social onde o animal vive. O comportamento agressivo, em alguns casos, é normal e faz parte do repertório comportamental do animal, necessário para sua sobrevivência.

É comum que os equinos sejam transportados para eventos agropecuários e provas equestres, que acontecem, em sua maioria, nos meses de agosto a março; em casos de reprodução, o procedimento ocorre apenas com o uso de inseminação. No Brasil, há uma vantagem: para os equinos, os órgãos fiscalizadores possuem regulamentação, transportadores e tratadores específicos para realizar tais procedimentos.

Na área da cunicultura, avalia-se a possibilidade de se produzir em pequenos espaços. Quando se tratar da criação de coelhos para a produção de carne, ou como cobaias de laboratórios, os animais devem ser mantidos em gaiolas duas ou três vezes maiores que o tamanho do animal, pois tal técnica auxilia na qualidade da carne, reduzindo o estresse. No Brasil, a temperatura nos meses de setembro a março ajuda na frequência respiratória e no consumo de alimentos.