Questão
ID 2443509Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 10
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ronda Alta
Para responder às questões de 11 a 15, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento ________, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.