Questão 2439815

Arquivologia · 2019

Questão

ID 2439815

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

A Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e, entre seus artigos, aponta que:

Alternativa A:
Os documentos públicos podem ser identificados como provisórios e permanentes, sendo que os provisórios são os documentos que embora não tenham uma continuidade de uso, constituem objeto de consulta.
Alternativa B:
Não serão considerados públicos, os documentos produzidos por entidades privadas, mesmo quando estiverem encarregadas da gestão de serviços públicos e no exercício de suas atividades.
Alternativa C:
Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional.
Alternativa D:
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada somente mediante autorização da instituição arquivística pública federal regulamentada por lei.