Questão
ID 2436943Disciplina: Direito Penal
Assunto: Participação de Menor Importância
Ano: 2019 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo: