Questão 243583

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 243583

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Alistamento Obrigatório, Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Apesar de ser maior de dezoito anos, tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para José por ele ser analfabeto.
Alternativa B:
O alistamento eleitoral é obrigatório para José por ele ser maior de dezoito anos, mas o voto é facultativo por ele ser analfabeto.
Alternativa C:
O fato de José ser analfabeto não guarda relação com o alistamento eleitoral nem o voto, mas sim com as condições de elegibilidade.
Alternativa D:
Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são proibidos para José pelo fato de ele ser analfabeto.
Alternativa E:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para José por ele ser maior de dezoito anos.

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