Questão 2434509

Desde sua gênese o sistema capitalista é marcado pela ocorrência alternada de momentos de crises e de fases de expansão, cujas alterações ocorrem em relação ao período histórico e ao grau de desenvolvimento das forças produtivas.

A reforma aquária envolve iniciativas de desregulamentação do licenciamento ambiental no referido setor.

Argumentos para a sustentação da reforma aquária no Brasil, além do propalado “desenvolvimento sustentável”, são o apelo ao nacionalismo e à superação do “atraso”, mediante expansão econômica que seria promovida pelas “novas tecnologias” associadas à cadeia produtiva da psicultura.

Quem irá perder com o desenvolvimento intensivo da psicultura no Brasil, a partir da reforma aquária, além dos trabalhadores, é o grande capital aplicado na indústria pesqueira nacional, mas, principalmente, internacional, que dificilmente verá perspectivas de expansão dos seus negócios.

A reforma aquária se expressa como uma das ações da contrarreforma do Estado brasileiro em tempos de crise do capital. Ela se mostra essencialmente como um modo de desregulamentar a exploração dos recursos naturais, facilitando a expansão/diversificação de investimentos do capital.