Questão 2434508

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à alimentação à criança e ao adolescente.

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de opressão.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

O direito à liberdade compreende o aspecto da crença e culto religioso.

O poder público e as instituições propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto ao aleitamento em situação de cárcere, tendo em vista que deve-se assegurar proteção aos recém-nascidos.