Questão 2432330

A organização está desobrigada de manter o registro de fornecimento de EPIs descartáveis e cremes de proteção, independentemente da viabilidade do registro, desde que estes sejam disponibilizados em quantidade suficiente nos locais de trabalho.

Considera-se "Equipamento Conjugado de Proteção Individual" todo aquele composto por vários dispositivos que o trabalhador tenha acoplado por conta própria para se proteger de riscos distintos presentes no ambiente de trabalho.

A seleção do EPI deve ser realizada pela organização com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver, após ouvidos empregados usuários e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou nomeado.

A organização pode fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) mediante cobrança parcial ao trabalhador, desde que o equipamento esteja em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Cabe ao trabalhador a responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI, seguindo rigorosamente as informações fornecidas pelo fabricante ou importador no manual de instruções.