Questão 243202

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 243202

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: LGPD e Proteção de Dados Pessoais, Legislação Aplicada - MPE ES

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Portaria PGJ nº 897/2023 define normas de proteção de dados no MPES. Assinale a alternativa que define corretamente o conceito de Encarregado (DPO) no âmbito da instituição:

Alternativa A:
Membro ou servidor designado pelo Procurador-Geral de Justiça para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
Alternativa B:
Empresa terceirizada contratada para realizar o tratamento em nome do MPES.
Alternativa C:
Órgão colegiado composto pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional.
Alternativa D:
Qualquer estagiário que tenha acesso às chaves de criptografia do sistema.
Alternativa E:
O próprio Procurador-Geral de Justiça, de forma acumulada.

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