Questão 2431242

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2431242

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2021 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau

Do ponto de vista da legislação em economia solidária existente atualmente no Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Conselho Estadual de Economia Solidária, instituído por decreto, é composto por representantes do governo e do Fórum Catarinense de Economia Solidária.
Alternativa B:
O Conselho Estadual de Artesanato e Economia Solidária, instituído por lei, é composto por representantes do governo, de artesãos/ãs e da economia solidária.
Alternativa C:
A Constituição do Estado de Santa Catarina ainda não contempla a Economia Solidária em seu capítulo da ordem econômica e financeira.
Alternativa D:
O Fundo de Economia Solidária está previsto em lei e está implantado por meio de decreto.
Alternativa E:
A Secretaria Estadual, responsável pela política de economia solidária, é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.