Questão
ID 2430780Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto
Com base na Lei nº 8.742/1993 - LOAS, considerando-se a Assistência Social, analisar a sentença abaixo:
A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado (1ª parte). É uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (2ª parte).
A sentença está: