Questão 2429334

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2429334

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Cautelar

Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Ituporanga

Em relação às normas atinentes ao processo cautelar, indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de Processo Civil:

Alternativa A:
O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
Alternativa B:
O indeferimento da medida não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.
Alternativa C:
Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Alternativa D:
Uma vez concedida, a medida cautelar não poderá ser substituída.