Questão 2429321

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2429321

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2014 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Ituporanga

Em relação aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Na pendência do processo possessório, é defeso, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio.
Alternativa B:
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho.
Alternativa C:
É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.
Alternativa D:
A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.