Questão 2429

Direito Penal · 2023

Questão

ID 2429

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Furto Privilegiado, Princípio da Insignificância (Ou Bagatela)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ.

Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:

Alternativa A:
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a culpabilidade do agente;
Alternativa B:
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a tipicidade da conduta;
Alternativa C:
não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta;
Alternativa D:
responderá pelo crime de furto simples privilegiado;
Alternativa E:
responderá pelo crime de furto simples.

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