Questão 2426998

Os CAPS devem ser construídos com base em uma rede de cuidados desenvolvidos no que o Ministério da Saúde denominou como "território", que é a localização onde os usuários estão inseridos e distribuídos, de forma que atenda a todos.

Portaria nº336 de 2002 instituiu a missão de dar um atendimento diuturno às pessoas que sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, num dado território, favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias.

Inicialmente os CAPS foram criados para serem substitutivos ao hospital psiquiátrico, evitando as internações. Sendo, portanto, unidades de saúde regionalizadas e com uma população adscrita definida, que tem como objetivo prestar atendimentos de cuidados psicossociais intermediários.

Os CAPS passam a ser o principal dispositivo de referência e tratamento para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, um serviço de saúde aberto e comunitário, em regime de atenção diária, que têm como objetivos prestar atendimentos clínicos e efetivar a reinserção social dessas pessoas por meio do trabalho, lazer, exercício da cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.