Questão
ID 2425367Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 170/1998 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso
Entre os itens abaixo citamos alguns dos princípios sob os quais o ensino será ministrado no município de Descanso/SC, de acordo com sua Lei Orgânica. Analise-os:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV.Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.
Está (ão) CORRETO (S), apenas: