Questão 2421979

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2421979

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Gramado - Lei Nº 2.913/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado (Alterada Pela Lei Nº 2.971/2011)

Ano: 2021 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Esperança do Sul/RS, art. 3º, a carreira do magistério público do Município tem como princípios básicos, exceto:

Alternativa A:
Formação Profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de notório saber.
Alternativa B:
Valorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
Alternativa C:
Piso salarial profissional definido por lei específica.
Alternativa D:
Progressão funcional baseada na titulação/habilitação, e na avaliação do desempenho e tempo de serviço.
Alternativa E:
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.

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