Questão
ID 242173Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 64, no ano de 2025 - Refere-se ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Inimutaba/MG e dá outras providências, Reversão e Readaptação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Reversão (retorno de aposentado), analise:
I. De ofício, quando insubsistentes os motivos da invalidez.
II. No interesse da administração, se a aposentadoria foi voluntária.
III. Mesmo que tenha atingido a idade compulsória.