Questão
ID 242051Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 63, de 9 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério do município de Inimutaba/MG.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Gratificação de Produtividade Pedagógica em Inimutaba, julgue:
I. Vinculada ao atingimento de metas da escola.
II. Incorpora-se após 10 anos de recebimento contínuo.
III. Sua regulamentação depende de decreto do Executivo.