Questão 2420408

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.

Primazia da responsabilidade do estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.