Questão 2419301

A errada compreensão da norma sanitária, admitida como escusável, quando patente à incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do fato, é uma circunstância atenuante.

Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é uma circunstância agravante.

Ser infrator reincidente é uma circunstância atenuante.

Ser o infrator primário e a falta cometida, de natureza leve ou média ou grave, é uma circunstância agravante.