Questão
ID 2418188Disciplina: Medicina
Assunto: Nexo Causal em Medicina do Trabalho
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta utilizada pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre o NTEP, analise as afirmativas a seguir:
I.Baseia-se em dados estatísticos que cruzam a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa com a Classificação Internacional de Doenças (CID) do trabalhador.
II.O estabelecimento do NTEP pela perícia do INSS presume a natureza ocupacional da doença, invertendo o ônus da prova para a empresa, que deverá comprovar que a doença não tem relação com o trabalho.
III.É aplicável apenas a doenças infecciosas e parasitárias, não incluindo transtornos mentais, lesões por esforços repetitivos ou outras doenças crônicas.
Está correto o que se afirma em: