Questão 2417476

Contabilidade Pública · 2023

Questão

ID 2417476

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Mensuração da Receita

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Tunápolis

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contraprestação é:

Alternativa A:
A remuneração obtida pelo concessionário a título de compensação pelos serviços prestados.
Alternativa B:
Um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos.
Alternativa C:
Um repasse (nos contratos de PPP) em favor do concessionário, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis.
Alternativa D:
O valor da remuneração a ser pago pelo concedente ao concessionário, sempre precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de PPP.