Questão
ID 2413801Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Dionísio Cerqueira - SC
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
De acordo com o que se trata no Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira, compete ao município:
Excerto I: Prestar, com a cooperação técnica da iniciativa privada, serviços de atendimento à saúde da população.
Excerto II: Os serviços de emergências médico-hospitalares de pronto-socorro podem ser oferecidos com recursos próprios ou mediante convênio com entidades especializadas.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os excertos acima: