Questão 241351

O fiscal de obras deve verificar se a edificação dispõe de sistema de alarme e detecção de incêndio compatível com sua ocupação e área construída, conforme os parâmetros definidos pelas normas estaduais e nacionais aplicáveis.

Compete ao fiscal de obras garantir que os dispositivos de combate, como hidrantes e extintores, estejam instalados de forma acessível, identificados por sinalização visível e dimensionados conforme o risco da ocupação.

O fiscal de obras deve fiscalizar a correta execução dos sistemas preventivos e de combate, mas a aprovação e vistoria final desses sistemas são atribuições institucionais do Corpo de Bombeiros.

É atribuição do fiscal de obras supervisionar a execução do sistema de alarme e determinar diretamente a substituição de equipamentos não homologados, dispensando parecer técnico do responsável pela obra.

O fiscal de obras deve verificar se as rotas de fuga e saídas de emergência estão desobstruídas, sinalizadas e iluminadas, garantindo condições seguras de evacuação em caso de sinistro.