Questão 241121

O contador responsável pela área fiscal deverá observar corretamente as regras de retenção tributária e o cumprimento das obrigações acessórias. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes.

A legislação tributária brasileira estabelece que, em determinadas hipóteses previstas em lei, a pessoa jurídica que efetua os pagamentos ou os créditos de rendimentos a pessoas físicas ou as jurídicas deve proceder à retenção do imposto de renda na fonte, atuando como responsável tributária pelo recolhimento do tributo.