Questão 2410238

A Resolução – RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013 da ANVISA, institui ações pra a segurança do paciente em serviços de saúde, sobre esta resolução está correto afirmar:

I. Esta resolução se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

II. No caso de serviços púbicos ambulatoriais, a implantação dos NSP - Núcleos de Segurança do Paciente fica a critério de escolha do gestor para sua adesão, não sendo a mesma obrigatória.

III. O descumprimento das disposições contidas nesta resolução constitui infração sanitária.

IV. Os serviços de saúde abrangidos por esta resolução terão o prazo de 90 dias para a estruturação dos NSP - Núcleos de Segurança do Paciente.

V. Segurança do paciente define-se: redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.

Referente aos itens acima as informações CORRETAS está na alternativa: