Questão 240997

As restrições às características qualitativas são materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

É recomendável que a entidade divulgue relatório de custos em base regular, com periodicidade mínima de 6 (seis) em 6 (seis) meses, demonstrando o desempenho de sua atuação ao longo do tempo, contendo análise e interpretação do consumo dos recursos à sua disposição e explicações de eventuais variações ocorridas no período.

Informação de custos, para ser útil e compreensível ao usuário, deve levar em consideração as características qualitativas e restrições da informação. Por exemplo, a entidade pode concluir que determinados bens podem ser apropriados imediatamente como custo por serem de baixo valor, em vez de depreciá-los por diversos períodos, considerando a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.

A gestão de custos no setor público é voltada à administração dos insumos, com ênfase na melhoria da alocação dos recursos e à identificação e mensuração das entregas, com ênfase na avaliação de desempenho.

A geração das informações de custo deve ser compatível com o regime de competência e observar as disposições acerca da integração com outras bases de dados.