Questão 2409035

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 2409035

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito e Capacidade Processual

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

(PMM/URCA 2025) Sobre capacidade processual, nos termos do CPC, serão representados em juízo ativa e passivamente:

Alternativa A:
O Prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, independente de autorização expressa.
Alternativa B:
A autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar.
Alternativa C:
O Estado e o Distrito Federal, por seus Defensores Públicos.
Alternativa D:
A União pelo Procurador Geral da República.
Alternativa E:
A pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal na sede da empresa, no exterior.