Questão 2408503

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2408503

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Contagem e Fluência do Prazo

Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

Em relação aos prazos é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
Alternativa B:
Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 24 (vinte e quatro) horas.
Alternativa C:
Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
Alternativa D:
Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses.
Alternativa E:
A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.