Questão 2406469

Direito Penal · 2021

Questão

ID 2406469

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Belo

Além dos casos específicos previstos no Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal do Município de Campo Belo/MG, assinale a alternativa que CONSIDERA, como regra geral, a adulteração do produto de origem animal.

Alternativa A:
Alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais elementos normais do produto, de acordo com o padrão estabelecido.
Alternativa B:
Supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de volume ou de peso do produto, em detrimento da sua composição normal ou de seu valor nutritivo intrínseco.
Alternativa C:
Quando o produto for elaborado, preparado e exposto ao consumo com forma, característica e rótulo que constituam processo especial de privilégio ou exclusividade de outrem, sem prévia autorização do seu legítimo proprietário.
Alternativa D:
Quando o produto contiver qualquer aditivo sem prévia autorização e sem declaração no rótulo.

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