Questão
ID 240621Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Reserva Legal
Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era composto das contas a seguir, com os valores expressos em reais:
- Capital Social ............................................................................... 1.000.000
- Reserva Legal ............................................................................... 150.000
- Reserva de Incentivos Fiscais ........................................................50.000
- Reserva Estatutária ........................................................................ 30.000
No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R\$ 300.000 e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
- Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R\$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nessas informações,