Questão
ID 2404951Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violação de Sigilo Funcional
Ano: 2015 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
As informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofício que ela possua. O art. 154 do Código Penal prevê, se forem reveladas as informações sigilosas: