Questão 240489

A Estrutura Conceitual estabelece que um ativo só pode ser reconhecido se houver garantia razoável de geração de benefício econômico futuro, devendo esse benefício ser mensurável em termos monetários com elevado grau de certeza.

O reconhecimento de ativos e passivos pela Estrutura Conceitual exige, simultaneamente, que o item seja provável, relevante, mensurável e apresente baixa variabilidade de estimativa, sob pena de inviabilidade de representação fidedigna.

A Estrutura Conceitual define que um ativo existe somente quando há controle físico direto do recurso, sendo insuficiente meros direitos legais ou contratuais que não resultem em posse material.

De acordo com a Estrutura Conceitual, um ativo deve ser reconhecido quando representar um direito presente controlado pela entidade e quando seu reconhecimento fornecer informação relevante e representada fidedignamente, ainda que a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros não seja o critério determinante.