Questão 2404866

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 2404866

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 34

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta

Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho, fato que foi declarado por meio de exame médico pericial a cargo da previdência social. Considerando a situação apresentada e as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais de Cordilheira Alta, é correto afirmar que Daniela:

Alternativa A:
Em razão de sua recuperação, cumpre os critérios para recondução ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativa B:
Não poderá reverter para o cargo anteriormente ocupado por ter mais de 65 anos.
Alternativa C:
Nas circunstâncias descritas, poderá reverter para o cargo anteriormente ocupado.
Alternativa D:
Caso o cargo anteriormente ocupado tiver sido provido por outra pessoa, não poderá exercer suas atribuições como excedente.
Alternativa E:
Em razão da aposentadoria por invalidez, ficará em disponibilidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2404866

Continue estudando na plataforma