Questão 240410

Uma fundação pública federal está envolvida em um processo judicial movido por ex-servidores, que reivindicam diferenças remuneratórias relativas aos últimos cinco anos. A assessoria jurídica da entidade classificou a probabilidade de perda como provável, o que implica a necessidade de reconhecimento de uma provisão pela contadoria da fundação. Para mensurar a provisão no encerramento do exercício financeiro, os analistas contábeis da contadoria reuniram as seguintes informações:

• a assessoria jurídica estima que o valor total devido poderá variar entre R\$ 3,5 milhões e R\$ 5,2 milhões, dependendo do desfecho das perícias;

• a estimativa mais provável, considerando os casos semelhantes já julgados, é de R\$ 4,2 milhões;

• caso a fundação decida por um acordo administrativo, é provável que o desembolso seja reduzido para R\$ 3,8 milhões, mas não há decisão formal autorizando essa alternativa;

• o pagamento, caso ocorra, deverá ser realizado em até 15 meses, sem atualização relevante que altere a mensuração.

Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre mensuração de provisões, é correto afirmar que a entidade deve registrar uma provisão de: