Questão 2404065

O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos: encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação; compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo; e responsabilizar-se-á pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido.

Em caso de exoneração, é obrigação do psicólogo lacrar todo material referente aos atendimentos realizados.

O psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos, que estejam sendo efetuados por outro profissional, apenas nas seguintes situações: em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional; quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço; e quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada.

As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência; multa; censura pública; suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; ou cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia