Questão 240363

A entidade deve constituir uma Provisão no valor estimado da perda, registrando-a no Passivo Não Circulante e reconhecendo a despesa correspondente, em respeito ao Princípio da Prudência.

A obrigação deve ser tratada como Passivo Contingente, não sendo reconhecida no Balanço Patrimonial, mas exigindo divulgação obrigatória em Notas Explicativas, salvo se a saída de recursos for remota.

O valor da causa deve ser registrado em contas de compensação e evidenciado no Balanço Patrimonial como uma redutora do Patrimônio Líquido, denominada "Reserva de Contingência".

Nenhum registro ou divulgação é necessário para riscos classificados como possíveis, pois a contabilidade deve registrar apenas obrigações presentes com probabilidade provável de desembolso.