Questão 2403476

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, considerando as determinações do mercado.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.