Questão 2403308

Enfermagem · 2016

Questão

ID 2403308

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2016 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Itabirito

Considerando o previsto na Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS, e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto –, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios gerais do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
A modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores é o repasse Fundo a Fundo.
Alternativa B:
O financiamento do Sistema Único de Saúde é responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios.
Alternativa C:
O uso dos recursos federais para o custeio fica restrito a cada bloco, atendendo as especificidades previstas nos mesmos, conforme regulamentação específica.
Alternativa D:
Os cinco blocos de financiamento para custeio são: atenção básica, atenção de média e alta complexidade, assistência farmacêutica, auditoria em saúde e gestão do SUS.

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