Questão 2400621

Profissional que, além de médico, deve ter formação em Medicina do Trabalho, que em seu mister tem compromisso com a saúde do trabalhador e também com a proteção técnica aos interesses da empresa. Para isso é recomendável prestação de trabalho a distância, onde o profissional deve ter visão ampla do estabelecimento, com minucioso levantamento dos riscos.

Consideram-se acidentes do trabalho as seguintes entidades mórbidas: doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, como doenças osteomusculares, doenças inerentes a grupo etário lombalgias, e mialgias.

Muitos dos DORT têm sido frequentemente rotulados como tratáveis. Mesmo casos iniciais, sem nenhuma alteração eletroneuromiográflca ou de um exame de imagem, têm sido taxados como permanentes.

Na defesa por acusações cíveis ou criminais, constitui fator importante na exclusão da culpa a comprovação do cumprimento oportuno dos seguintes procedimentos: Vigilância no uso e qualidade dos EPI, Conhecimento e cumprimento das legislações, Desvio de função, Assistência em Segurança e Medicina do Trabalho.

Paralelamente ao direito acidentário, a justiça brasileira admite direito à indenização cível em situações de comprovada culpa grave patronal no desencadeamento do acidente.